Utilização informada
Termos e Condições de Utilização
Condições claras para uma experiência informativa e pré-contratual.
01
Identificação e objeto
Este website informativo é apresentado pela marca AKUAFONTIS, pertencente a Cauteloso Triângulo, Unipessoal, Lda, NIF 518090337, matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Horta, com capital social de 2.000,00 euros e sede em Rua das Angústias, 66, 9900-018 Horta, Açores, Portugal. O conteúdo permite conhecer categorias, produtos e canais de contacto. Pode contactar a Akuafontis através de propostas@akuafontis.pt ou +351 930 637 728.
02
Pedidos e propostas
Um pedido enviado através da AKUA não constitui aceitação automática de encomenda, adjudicação ou contrato. Preços, disponibilidade, prazos, garantias, instalação e condições comerciais dependem sempre de confirmação escrita da Akuafontis.
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Informação técnica
Procuramos manter informação factual e atual. As descrições do website não substituem documentação técnica do fabricante, análise da água, visita técnica, projeto ou validação profissional. A adequação de cada solução depende do contexto.
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Utilização responsável
É proibido utilizar o website para fins ilícitos, tentar contornar autenticação ou segurança, introduzir conteúdo malicioso, sobrecarregar os serviços ou interferir com outros utilizadores.
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Propriedade intelectual
Textos, marca, imagens, interfaces e outros conteúdos pertencem aos respetivos titulares e estão protegidos pela lei. A presença de marcas e produtos não concede licença de utilização além da consulta normal do website.
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Ligações externas
As ligações externas são disponibilizadas por conveniência ou obrigação legal. Os respetivos conteúdos, disponibilidade e políticas são da responsabilidade dos seus operadores.
07
Disponibilidade e responsabilidade
Podemos suspender temporariamente o website para manutenção, segurança ou atualização. A responsabilidade é limitada nos termos permitidos pela lei, sem excluir nem reduzir direitos imperativos de consumidores ou outras responsabilidades que legalmente não possam ser limitadas.
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Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa. Nada nestes termos afasta direitos legais do consumidor, o acesso aos tribunais ou aos mecanismos de resolução alternativa de litígios aplicáveis.